Vamos salvar a Internet?

A Comissão Europeia publicou uma proposta relativa aos direitos de autor no mercado único digital. É péssima.

Para combater essa proposta, a organização sem fins lucrativos OpenMedia lançou uma ferramenta online que permite aos cidadãos europeus enviar um pedido aos seus Eurodeputados para que estes rejeitem no Parlamento Europeu.

Pretende-se, com esta iniciativa, que o Parlamento Europeu rejeite dois artigos controversos, 11 e 13, dessa proposta. O artigo 11 refere-se à taxação dos links (#LinkTax) e o artigo 13 à censura de conteúdos por parte das plataformas online com conteúdos dos seus utilizadores (#CensorshipMachine).

A “link tax” tem, supostamente, o objectivo de taxar sites que partilhem notícias provenientes de outros sites e quem apresentem junto do link um pequeno excerto do conteúdo original. A implementação de uma taxa deste género já foi tentada na Alemanha e em Espanha com resultados negativos. Em Espanha, por exemplo, o site Google News fechou as portas.

A “Censorship Machine” pretende obrigar as plataformas com conteúdos carregados pelos utilizadores (wordpresso, medium, deviantart, etc.) a chegarem a acordo com os detentores de direitos de autor para a implementação de tecnologias que rastreiem os conteúdos submetidos pelos seus utilizadores e os bloqueiem ou paguem “royalties” sobre os mesmos. Esta medida pode-se tornar facilmente um veículo para a censura online.

Também é fácil de perceber que uma medida destas é um grande obstáculo para a entrada de novas empresas de publicação de conteúdos no mercado.

Do artigo 13:

Os prestadores de serviços da sociedade da informação que armazenam e facultam ao público acesso a grandes quantidades de obras ou outro material protegido carregados pelos seus utilizadores devem, em cooperação com os titulares de direitos, adotar medidas que assegurem o funcionamento dos acordos celebrados com os titulares de direitos relativos à utilização das suas obras ou outro material protegido ou que impeçam a colocação à disposição nos seus serviços de obras ou outro material protegido identificados pelos titulares de direitos através da cooperação com os prestadores de serviços. Essas medidas, tais como o uso de tecnologias efetivas de reconhecimento de conteúdos, devem ser adequadas e proporcionadas. Os prestadores de serviços devem facultar aos titulares de direitos informações adequadas sobre o funcionamento e a implantação das medidas, bem como, se for caso disso, sobre o reconhecimento e a utilização das obras e outro material protegido.

A campanha “Save The Link” tem o objectivo de combater estas medidas.

Os eurodeputados têm o poder para rejeitar esta proposta da Comissão Europeia. Para isso, todos nós podemos fazer pressão sobre eles, enviando um e-mail a exprimir o nosso desagrado. Basta aceder ao FORMULÁRIO e preencher os campos pedidos.

Como é evidente, a simples partilha desta causa nas redes sociais também pode ajudar.

Fontes:

OpenMedia

Electronic Frontier Foundation

savethelink.org